O FACIDE pretende com esta iniciativa da sociedade civil
atingir os seguintes objectivos:
- Criar um espaço de reflexão e acção, uma plataforma sólida de dialogo
tecnocrático, intergeracional e de concertação social, que envolva o
Estado e Governo angolano e os diferentes Estados e Governos, parceiros
de Angola, na definição de politicas estratégicas
que promovam o regresso digno dos quadros angolanos na “diáspora”.
- Promover a assunção do regresso dos quadros da “diaspora” como uma
prioridade máxima da politica do Estado angolano.
- Promover a criação de incentivos na forma de isenções de impostos
e taxas aduaneiras para os bens moveis trazidos pelos quadros angolanos
que queiram regressar ao pais.
- Impulsionar o estabelecimento de um incentivo fiscal competitivo para
as empresas nacionais e estrangeiras interessadas em investir em Angola
que enquadrem um elevado numero de quadros angolanos nos seus projectos.
- A designação de empresas angolanas de grande porte e lideres da economia,
como a Endiama, Sonangol, e as subsidiarias BP Angola, Chevron Angola,
Esso Angola, TottalFinaElf, entre outras, como participantes activos
dos projectos de retorno de quadros da “diáspora”.
- A adopção dos projectos do FACIDE como projectos de interesse do Estado
e do Governo angolano na qualidade de líder, parceiro e co-organizador,
maxime do projecto Exodus e, prioritariamente, a construção da “Cidade
da Saúde”.
- A intervenção activa do Governo de Angola emprestando a sua legitimidade
de Estado nos pedidos de financiamento dos projectos de regresso, junto
da União Europeia – em especial fundos ACP – e instituições financeiras
internacionais vocacionadas.
- A orientação das embaixadas e consulados de Angola no sentido de colaborarem
e participarem activamente nos projectos de regresso dos quadros.
- A intervenção dos Governos angolano, português e outros, emprestando
a legitimidade de Estado, no apoio a criação a nível internacional de
um fundo de combate a fuga de cérebros e apoio a reintegração dos quadros
dos países em vias de desenvolvimento.
- Criação de micro-creditos para iniciativas empresariais de quadros
empreendedores na “diaspora” destinados a investimentos a realizar em
Angola.
